Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que aumento de impostos na atual situação do país é cont

(Ministro Marcos Aurélio, em um evento nesta terça-feira. (Foto: Divulgação)

Marco Aurélio Mello, nesta terça-feira, no 9º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, fez uma severa crítica contra a intenção do governo em reativar o imposto da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O Ministro declarou que qualquer elevação tributária na atual situação que o pais atravessa, representa um verdadeiro confisco.

"A suplantação da crise pressupõe, acima de tudo, entendimento e apego a segurança jurídica. Nós não podemos viver aos sobressaltos. Surpreendido a cada passo. Não podemos viver com a potencialização, por exemplo, da carga tributária, que já chegou, ao meu ver, a um patamar a partir do qual qualquer acréscimo se revela não só um tributo, seja qual for a nomenclatura, mas como um verdadeiro confisco", afirmou.

Os Ministros da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, informaram que ainda existem cortes extras de despesas do orçamento do ano de 2016. A suspenção de concurso públicos e o adiamento do reajuste dos servidores ferederais pago em agosto, entre outras surpresas, fazem parte do pacote.

Segundo o Ministro Marco Aurélio, a economia deve ser feita gastando-se menos do que se arrecada. "Se fizermos um retrospecto, nós vamos ver que desde o início eu votei pela inconstitucionalidade deste tributo, que nasceu de um sexo e se transformou em sexo diverso, nasceu masculino e passou a ser feminino, (de) imposto (a) contribuição." "(...) O caminho não é por aí, é gastar menos do que se arrecada." completou.